Termos e Condições Gerais de Vendas

1. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

1.1. Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar-nos através do e-mail compras@pitafashionstore.com ou geral@pitafashionstore.com: dias úteis das 9h às 18h ou do chat disponível neste website.

2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

2.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da PITA FASHION STORE, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a PITA FASHION STORE enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.pitafashionstore.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

2.2. A navegação, bem como a compra de qualquer produto na loja online PITA FASHION STORE, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

2.3. A PITA FASHION STORE reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.pitafashionstore.com

2.4. Todo o conteúdo e informação presente em www.pitafashionstore.com são propriedade privada  sendo por isso impedida a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação de logótipos, textos, imagens e vídeos nele inseridos.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à PITA FASHION STORE, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceitar que a PITA FASHION STORE o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

3.1. Qualquer visitante da loja online www.pitafashionstore.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da loja online pitafashionstore.com conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
3. Não utilizar identidades falsas;

Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a PITA FASHION STORE possa processar devidamente as encomendas;

3.2. O(A) Consumidor(a) final é o(a) único(a) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à PITA FASHION STORE e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo na loja online pitafashionstore.com.
3.3. A PITA FASHION STORE exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.

4. ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

4.1. Os produtos encomendados na loja online PITA FASHION STORE serão enviados e entregues DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO..
4.2. A PITA FASHION STORE apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
4.3 Encomendas realizadas com boa cobrança até às 12H serão entregues à transportadora no próprio dia.

4.4. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a), localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num local e/ou país para o qual a VISTE COMO procede a entrega de encomendas.
4.5. A encomenda considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
4.6. A PITA FASHION STORE não será responsável por incumprimento dos prazos de entrega que resultem de qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo da loja online pitafashionstore.com.
4.7. Normalmente, as entregas são efectuadas num único envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
4.8. No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de identificar eventuais danos no transporte. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente deve recusar receber a encomenda assinalando na guia da identidade entregadora o motivo e, por e-mail, informar a loja online pitafashionstore.com.
A PITA FASHION STORE, procederá ao reembolso dos valores pagos pelo cliente logo que a mesma seja bem recebida e se complete o processo de devolução.
4.9. Qualquer reclamação de não receção de encomenda, cujo facto não seja imputável ao cliente, deverá ser efetuada num prazo máximo de 10 dias contados da data da expedição da encomenda.

5. CANCELAMENTOS, ANULAÇÃO, DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS

5.1. O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido expedida. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente (consultar ponto 2.1) questionando o estado da encomenda, e se esta ainda não tiver sido enviada, poderá assim pedir o cancelamento da sua encomenda.
5.2. Caso não fique totalmente satisfeito com os nossos produtos, a VISTE COMO aceita a troca no prazo de 7 dias a contar da data de receção da encomenda, faz trocas no mesmo valor ou valor superior , desde que estes se encontrem como lhe foram entregues (incluindo a embalagem original), isto é, sem estarem adulterados / usados. Os custos dos portes de transporte serão suportados pelo consumidor. Não se efetuam trocas de artigos alterados, utilizados ou de alguma forma danificados por mau uso dos mesmos.
5.3. Não aceitamos devoluções de produtos com portes ou outros encargos a cobrar na loja PITA FASHION STORE.
5.4. O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução e entrega dos produtos à PITA FASHION STORE deve ser feita até 5 dias após a data de contacto por e-mail. Para o efeito o cliente pode fazê-lo desde que o produto se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, incluindo embalagens, eventuais acessórios bem como livro de instruções se existir. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.
5.5. A PITA FASHION STORE não se responsabiliza pelo extravio da encomenda a devolver e/ou trocar.
5.6. Em caso de troca e/ou devolução deve ser respeitado o seguinte processo:

1. Envio de e-mail para geral@pitafashionstore.com com a indicação dos dados da encomenda e do(s) produto(s) a trocar/devolver.
2. Caso o produto que adquiriu tenha um valor superior ao artigo que pretende trocar, serão solicitado o pagamento da diferença dos valores dos artigos.
3. Após o recebimento do seu pedido por e-mail, a PITA FASHION STORE irá analisar o pedido e responder ao seu e-mail. Além da informação da disponibilidade de stock, irá enviar os dados (nome e morada) que deverá utilizar para o envio do(s) produto(s) que vão ser trocado(s), bem como a forma de pagamento dos portes para o envio da nova peça. Poderá solicitar que seja um dos estafetas da VISTE COMO a levantar o produto, mediante o pagamento dos portes de envio, que serao iguais aos do acto da aquisição dos mesmo.
4. Após a receção do(s) produto(s), a PITA FASHION STORE analisa-o(s), verificando se as condições de trocas/devoluções estão em conformidade, enviando depois para a mesma morada o novo pedido dentro de 2-5 dias úteis.
5. O custo das trocas/devoluções é suportado pelo Cliente (exceto por motivos de qualidade (no acto de entrega) e ou defeito).
6. As trocas e devoluções são aceites desde que:

– Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados
– O produto mantém as suas características originais.
– O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos).
– Não são aceites produtos que tenham sido adulterados ou que apresentem sinais de uso, ou no caso de produtos alimentares e de higiene não podem apresentar sinais de abertura

6. MEIOS DE PAGAMENTO

6.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas na loja online pitafashionstore.com. Na impossibilidade de pagamento através das formas apresentadas, deverá contactar-nos por email, de forma a analisarmos a possibilidade de conceder outra forma de pagamento.

6.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito, referência de multibanco, MBWay e transferência bancária e pagamento em dinherio ou cartao no acto da entrega.
6.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo Encrypted Protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela PITA FASHION STORE, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou reembolso, no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia de casos de fraude.

6.4. Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por transferência bancária, deverá ser enviado o comprovativo de pagamento para o email, geral@pitafashionstore.com, no qual deverá constar a referência de encomenda. Apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após a receção do montante na nossa conta.
6.5. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado na loja online pitafashionstore.com. Se o tentar, a PITA FASHION STORE não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

7. PREÇOS

7.1. A PITA FASHION STORE, disponibiliza na loja online pitafashionstore.com a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições obtidas nos seus fornecedores. Fotografias ou vídeos dos produtos comercializados, respeitam os melhores padrões do mercado.
7.2. Os preços, produtos e custos de envio, exibidos no site são apresentados em kwanzas e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
7.3. Os custos de envio são aplicados por encomenda. O custo de envio dependerá  do local onde a sua encomenda será entregue.
7.4. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A PITA FASHION STORE reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

8. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)

8.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o(a) Consumidor(a) a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
8.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site pitafashionstore.com. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
8.3. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
8.4. A PITA FASHION STORE, reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1. Todo o conteúdo e informação constante na loja online pitafashionstore.com são propriedade da Loja ou dos seus parceiros comerciais como legítimos proprietários, sendo por isso impedida a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação de logótipos, textos, imagens e vídeos nele inseridos.
12.2. Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito, concedida pela PITA FASHION STORE.

10. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEI APLICÁVEL

10.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site pitafashionstore.com ou qualquer contrato de compra no mesmo devem ser regidos pela legislação angola.

11. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos.
Por favor envie quaisquer comentários e sugestões através do nosso formulário de contacto ou por outro dos meios sugeridos no ponto 2.1.